Em reunião entre o ministro da Educação Mendonça Filho e o presidente Michel Temer foi suspensa a abertura de novos cursos de medicina no Brasil nos próximos cinco anos. Dentre as instituições envolvidas pela decisão estão não só as públicas federais, estaduais e municipais, mas também as privadas. Além disso, está suspensa também a ampliação de vagas que as instituições federais já oferecerem pelo mesmo período. De acordo com o ministro, essa decisão é de vital importância para avaliar e adequar a formação médica no país.
“Teremos moratória de cinco anos para que possamos reavaliar todo o quadro de formação médica no Brasil. Isso se faz necessário até porque as metas traçadas com relação à ampliação de médicos no Brasil já foram alcançadas. Mais que dobramos o número total de faculdades de formação de medicina nos últimos anos, o que significa dizer que há uma presença de formação médica em todas as regiões do Brasil”, disse Eduardo Mendonça Filho em entrevista. Duas portarias foram publicadas pelo Diário Oficial da União: uma relacionada à suspensão e outra à orientação dos sistemas estaduais e municipais a cumprirem a norma.
A medida vai a favor da classe médica que vem manifestando preocupação com o aumento no números de vagas de cursos de medicina, especialmente após o lançamento do programa Mais Médicos. “Essa portaria vem ao encontro da necessidade de controle da autorização de novas escolas. Temos algo em torno de 31 mil vagas nos curso de medicina. Isso vai projetar o número de médicos per capita a uma demanda que não é compatível com países de primeiro mundo”, disse Carlos Vital, presidente do Conselho Federal de Medicina.
Desde o ano passado a Associação Médica Brasileira (AMB) pressiona o Governo por medidas de fiscalização das escolas de medicina e por realização de exame de proficiência após a formação dos estudantes e para egressos de todas as escolas. A AMB, então, demonstrou total apoio à moratória. De acordo com a instituição, nesse contexto, o resultado dessa ação pode ajudar a resolver os problemas relacionados à falta de qualidade do ensino médico oferecido pela maioria das escolas médicas.
A resolução – contudo – contraria os projetos das gestões anteriores do MEC, caracterizados por expandir os cursos para suprir déficits na distribuição de profissionais pelo Brasil; o número de vagas abertas em medicina saltou de 19 mil (2013) para 31 mil (2017).
Contra a resolução, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) afirma que a decisão representa “um retrocesso que compromete o desenvolvimento do país e o atendimento à população naquilo que é um direito humano fundamental, o direito à saúde”. A ABMES ainda defende que é contraditório que o governo suspensa a criação de vagas se, no entanto, meses antes criou uma regra específica para o seu aumento, à exemplo do Programa Mais Médicos.
Fonte: veja.abril.com.br
