Psiquiatria Forense

Pergunta : Gustavo Torres ( Universidad Abierta Interamericana – Buenos Aires )
Boa noite, dr. Mário, sou estudante de medicina e vi em uma resposta sua de uma das perguntas feitas nesse site que a psiquiatria forense é uma boa escolha. Sou formado em direito também e a psiquiatria forense é a especialidade que almejo. Poderia me dizer como está a valorização e o mercado de trabalho para essa especialidade?
Resposta :
A psiquiatria forense não costuma ser uma sub especialidade muito procurada pelos psiquiatras na sua formação profissional. Talvez por isso represente um bom mercado de trabalho.
No entanto tem que se levar em consideração que é um dia a dia árduo, pelo tipo de paciente e situações com as quais tenha que se lidar.
Algumas informações sobre essa sub especialidade podem te ajudar a se definir na escolha dessa especialidade, mas lembre-se que antes de partir para uma sub especialidade como essa, deverá primeiramente passar pela residência geral de psiquiatria.
Psiquiatria forense – peritos, assistentes técnicos e laudo psiquiátrico
Com a proliferação de casos envolvendo a dúvida sobre a sanidade mental dos envolvidos, tanto na esfera criminal como nas áreas trabalhistas e de família, achei interessante resgatar um texto explicativo básico sobre a Psiquiatria Forense.
A psiquiatria forense atua nos casos em que haja qualquer dúvida sobre a integridade ou a saúde mental dos indivíduos, em qualquer área do Direito, buscando esclarecer à justiça se há ou não a presença de um transtorno ou enfermidade mental e quais as implicações da existência ou não de um diagnóstico psiquiátrico. É uma sub-especialidade tanto da Psiquiatria como da Medicina Legal. Ela é ainda hoje é muito pouco estudada com rigor e metodologia científica.
A ABRANGÊNCIA DA PSIQUIATRIA FORENSE
Normalmente quando se pensa em perícia, pensa-se num criminoso cruel que alega ser louco para não ir para a cadeia, esquecendo-se que, como área de intersecção entre saúde mental e justiça, o espectro de atuação é muito mais amplo, passando pelas áreas de família, cível, trabalhista, administrativa e qualquer outra que envolva questões jurídicas, perpassando praticamente todas as áreas de atuação humana e remontando à antiguidade, aos primórdios dos códigos e leis.
IDENTIFICANDO O PROFISSIONAL IDEAL PARA SUA NECESSIDADE
Qualquer médico pode ser nomeado por um juiz para atuar num processo – ele é o perito, que trabalhar para a Justiça. Os envolvidos no processo podem contratar um assistente técnico, para auxiliar na preparação de quesitos (perguntas que o perito deve responder) e acompanhar a perícia. O resultado final dos trabalhos será apresentado num laudo.
Com o avanço do conhecimento nas diversas especialidades fica cada vez mais difícil que exista uma Medicina ampla e ao mesmo tempo profunda o suficiente para dar conta de todas as questões que envolvam o Direito. Assim, as especialidades passam a ter um papel maior, sendo hoje comum que os operadores do Direito consultem médicos especialistas. Seguindo esse raciocínio, quando a matéria em questão diz respeito a saúde mental, é melhor contratar um médico com especialização em psiquiatria do que um sem tal formação. Ainda segundo o mesmo raciocínio, é ainda melhor que seja um psiquiatra com especialização em Psiquiatria Forense, pois este é o mais versado nas questões atinentes ao Direito.
É uma área prática, mas também teórica, já que a forma com que as leis vêem a doença mental reflete a forma como a Sociedade se relaciona com a Psiquiatria. Não é por acaso que este blog se chama Psiquiatria e Sociedade.
Para mais informações consulte http://visumconsultoria.com.br/
Outro texto que pode ser útil para você.:
Psiquiatria Forense
Dr. Miguel Chalub
Denomina-se Psiquiatria Forense ou Psiquiatria Legal a sub-especialidade da Psiquiatria que trata dos problemas psiquiátricos envolvidos nas causas legais. Sob este aspecto (relação com problemas legais), a Psiquiatria difere de outras especialidades médicas.
Quais os reflexos das doenças físicas sobre o comportamento dos pacientes?
Quais as implicações legais das doenças mentais?
Quais são os principais temas abordados pela Psiquiatria Legal?
Quais são as habilitações necessárias para exercer a Psiquiatria Forense ou Legal?
Quais os reflexos das doenças físicas sobre o comportamento dos pacientes?
De uma maneira geral, as doenças físicas não acarretam naqueles que delas padecem nenhum transtorno mental ou de comportamento. Assim, uma pessoa que tenha hepatite, diabetes, pressão alta, fratura óssea, câncer, dores de coluna e doenças deste tipo (físicas) não costuma apresentar alterações importantes nos seus relacionamentos com as demais pessoas, no ambiente no qual vivem ou em sua conduta. Em função dessas doenças, a não ser em casos excepcionais, ninguém vem a apresentar graves transtornos no seu funcionamento psíquico, nas suas atitudes, maneira de ser e proceder, comportamento, respostas às solicitações das outras pessoas e do ambiente etc.
Quais as implicações legais das doenças mentais?
Como as doenças mentais alteram a conduta das pessoas, sua forma habitual de se relacionar, sua maneira de ver as coisas, sua maneira de reagir etc., muitas vezes tais enfermidades trazem problemas legais para aqueles que são acometidos. Tais situações são muito freqüentes, diversificadas e complexas e por isso tornou-se necessário o estabelecimento de uma sub-especialidade dentro da Psiquiatria, a Psiquiatria Legal ou Forense.
Quais são os principais temas abordados pela Psiquiatria Legal?
1) Responsabilidade penal.
As pessoas que cometem delitos – crimes ou contravenções – são responsabilizadas perante a Justiça por tais atos e recebem a devida punição. no entanto, se forem consideradas doentes mentais, não receberão punição mas terão um encaminhamento judicial diferente. Ainda que a pessoa não seja propriamente um doente mental mas sim que tenha um grave transtorno de conduta (como a pedofilia, por exemplo), a sua responsabilidade deverá ser avaliada pela Psiquiatria Forense.
2) Capacidade civil.
Quando uma pessoa quer comprar ou vender um imóvel, fazer um testamento, herdar algum bem, casar-se, divorciar-se, receber um benefício pecuniário e muitos outros atos da vida civil, deve estar em pleno gozo de seus direitos de cidadão. Se tiver uma doença mental, pela lei brasileira, pode perder, total ou parcialmente, esses direitos. Isso será decidido judicialmente após uma avaliação, denominada perícia, feita pela Psiquiatria Forense.
3) Posse e guarda de filho menor.
Muitas vezes, quando casais se separaram, se estabelece uma disputa sobre a capacidade que um ou outro ex-cônjuge teria para ficar com os filhos, educá-los, orientá-los, cuidar de suas necessidades materiais e morais etc. Se em tal disputa, for alegado transtorno mental ou de comportamento de um dos pais, caberá à perícia feita pela Psiquiatria Legal auxiliar a Justiça a resolver a questão.
Quais são as habilitações necessárias para exercer a Psiquiatria Forense ou Legal?
Pela legislação brasileira, em princípio, qualquer médico que esteja legalmente habilitado para o exercício profissional pode exercer a Psiquiatria Forense. No entanto, a Associação Brasileira de Psiquiatria, através de seu Departamento de Ética e Psiquiatria Legal concede o título de Psiquiatra Forense àqueles que sejam aprovados num concurso de provas, realizado anualmente durante o Congresso Brasileiro de Psiquiatria. Embora esse título não tenha força legal, cada vez mais as instituições médicas o exigem para aqueles que desejam exercer a Psiquiatria Forense. É cada vez mais freqüente que juízes e tribunais peçam a apresentação deste título para designação de peritos. Assim, é desejável que ele seja obtido por quem deseje exercer a sub-especialidade.
Do ponto de vista do mercado de trabalho, ele é bastante bom, desde que vc tenha um bom relacionamento no meio jurídico para que possa ser indicada com frequência para atuar como perito do juiz ou mesmo perito assistente das partes envolvidas em um processo.
Uma pericia simples como de uma lesão corporal média em um acidente automobilístico ( que o perito não vai gastar mais de 2 horas para confeccionar o laudo ) pode render ao perito cerca de R$ 5.000,00, mas uma perícia grande, tipo a de um homicídio, pode render honorários acima de R$ 50.000,00.
Sucesso
Mário Novais