O Ministério da Saúde convocou mais 400 médicos aprovados no concurso público realizado em 2010. Os profissionais irão compor a força de trabalho dos hospitais federais do Rio de Janeiro (Andaraí, Lagoa, Ipanema, Cardoso Fontes, Servidores do Estado e Bonsucesso), além de recompor o quadro do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), ambos sediados na capital fluminense.
Entre os 400 novos cargos, 180 serão distribuídos entre os seis hospitais federais. Outras 169 vagas vão para o Into e as demais 51 completarão o quadro do INC. Ao todo, foram convocados profissionais de 49 especialidades diferentes.
Ação
No dia 26 de outubro, o Conselho impetrou ação civil pública, com pedido de liminar, na Justiça federal, solicitando a contratação dos médicos aprovados no concurso realizado pelo Ministério da Saúde, em 2010, para os hospitais federais no Rio de Janeiro.
Na ação, a presidente do Conselho, Márcia Rosa de Araujo, afirma que “a necessidade de recursos humanos na rede federal de saúde é premente, e como é de conhecimento geral, o número de médicos lotados nos hospitais federais é insuficiente para atender à grande demanda de pacientes”.
Carta à presidência, a ministérios e à Alerj
No dia 26 de setembro, o CREMERJ enviou carta à presidente da República, Dilma Rousseff; à ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e ao ministro da Saúde; expondo a situação em que se encontra a saúde no Rio de Janeiro. No documento, assinado pela Presidente do CREMERJ, constam informações do Núcleo Estadual do MS (Nerj), como a falta de mais de 560 médicos nos seis hospitais federais.
“Trata-se de uma crise anunciada já que, de acordo com informações do próprio Ministério da Saúde, cerca de 50% dos médicos com vínculo federal no Rio de Janeiro já estavam aptos a aposentadoria desde o início de 2010. Soma-se a isso o fim das contratações temporárias, realizadas para cobrir eventuais desfalques nas equipes, que foram questionadas pelo Tribunal de Contas da União”, expunha a carta.
O próprio Diretor de Gestão Hospitalar do MS no Estado, João Marcelo Ramalho, admitiu que a falta de recursos humanos nas unidades é grave e afirmou que o Ministério da Saúde está empenhado em resolver o problema, mas esbarra no do Planejamento, que reluta em permitir a realização de concursos e mesmo a contratação de médicos já concursados.
No Dia Nacional de Protesto para a Valorização da Saúde Pública, a classe médica exigia mais recursos para a saúde pública, em todos os níveis de governo; convocação imediata de todos os aprovados nos concursos públicos dentro da validade; concurso público com o salário preconizado pela Fenam (R$ 9.188,22); mais vagas para a residência médica; implantação do plano de cargos, carreira e vencimentos (PCCV) para os médicos no SUS, principalmente na Estratégia de Saúde da Família (ESF); aumento da tabela SUS com implementação da CBHPM; e melhoria das condições de trabalho nos hospitais, postos de saúde, maternidades e na ESF.
Fonte: Cremerj