Para valer, decreto depende da sanção do projeto de lei aprovado nesta terça na Alerj, que autoriza o governo e prefeituras a derrubarem a obrigatoriedade da máscara contra a Covid.
A Prefeitura do Rio publicará nesta quarta-feira (26) um decreto que flexibilizará o uso de máscaras e liberará o funcionamento de boates, casas de show e pista de dança – com 50% da capacidade.
A flexibilização das máscaras, no entanto, só passa a valer após o governador Cláudio Castro sancionar e publicar em Diário Oficial o projeto de lei, aprovado nesta terça (26) na Assembleia Legislativa, que autoriza o governo fluminense e prefeituras a derrubarem a obrigatoriedade da máscara contra a Covid.
O prazo para a sanção é de 15 dias, mas a previsão é a de que o governador sancione até quinta-feira (28).
O que dirá o decreto da prefeitura:
- máscaras deixam de ser obrigatórias em áreas abertas
- boates, casas de show e pista de dança podem funcionar com 50% da capacidade
- estão liberadas competições esportivas em ginásios e estádios, mas o público precisa apresentar passaporte de vacina e teste PCR feito, no mínimo, 48 horas antes do evento
- quando 75% da população estiver com o esquema vacinal completo, as máscaras serão obrigatórias no transporte público e em unidades de saúde.
