A CBHPM é uma publicação com os selos do CFM e da Associação Médica Brasileira (AMB) que consolida e classifica de forma hierarquizada os procedimentos realizados na medicina brasileira. A cada edição, novos procedimentos são incorporados e outros são extintos, atendendo à necessária dinâmica da prática médica.
Antes da CBHPM, cada operadora criava seus próprios códigos e procedimentos de acordo com seus interesses específicos, sem critérios claros e sem qualquer conceito de hierarquização. As empresas deixavam de reajustar os honorários médicos, gerando forte desequilíbrio econômico no sistema, sendo este, ainda hoje, o principal problema vivido pelo médico no sistema suplementar de saúde.
Após muita luta por parte das principais entidades médicas nacionais, entre elas o CFM e a AMB, em 2003 foi criada a CBHPM, que nasceu a partir de metodologia desenvolvida pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo (FIPE-USP). Seu objetivo é hierarquizar os procedimentos médicos existentes no País, servindo como referência para operadoras de planos de saúde, médicos, clínicas, hospitais e outros prestadores de serviço nas negociações de remuneração.
A adoção da CBHPM como parâmetro mínimo de referência para o pagamento dos honorários é uma reivindicação histórica da classe médica. Nos últimos anos, embora tenha também sido utilizada para nominar os atos médicos constantes da Terminologia Única da Saúde Suplementar (TUSS), sua aplicação é condicionada à livre negociação. Em alguns casos, operadoras de planos de saúde utilizam edições desatualizadas ou aplicam descontos pré-fixados de até 30% aos valores por ela referenciados.
Fonte:
CFM
