O Conselho Federal de Medicina (CFM) esclarece que, seguindo parâmetros previstos na legislação brasileira, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj) já abriu procedimento para apurar denúncia contra médico preso em flagrante sob acusação de estupro.
“Cabe ao Conselho Regional de Medicina (CRM) do Estado onde ocorreu o fato conduzir a apuração por meio da abertura de sindicância, cuja conclusão pode levar à abertura de um processo ético profissional. Após julgamento, se houver condenação, o denunciado pode receber penas que vão até a cassação do exercício profissional. Em todas fases, é assegurado às partes direito à ampla defesa e ao contraditório”, esclarece.
Em nota, a autarquia ressalta o compromisso da imensa maioria dos médicos com a ética e a justiça. “Os Conselhos de Medicina são contra situações de abuso, preconceito e violência, devendo ser preservadas a saúde e a dignidade humana, em qualquer circunstância”.
CFM
