No dia 8 de julho, a presidente Dilma Rousseff lançou o programa Mais Médicos por meio de medida provisória que será regulamentado por portaria conjunta dos ministérios da saúde e educação.
Trata-se de uma iniciativa que visa preencher o déficit de médicos em regiões pobres e afastadas dos grandes centros urbanos onde há grande precariedade no serviço de saúde pública e uma grande discrepância na razão médicos por habitante comparada à relação de grandes cidades.
A iniciativa busca atuar a curto médio e longo prazo. Pretende abrir vagas para médicos, em municípios com carência de serviços de saúde, com remuneração de R$10.000 mais auxilio deslocamento e facilitar a entrada de médicos extrangeiros que se interessem por exercer a profissão no Brasil. No caso dos médicos extrangeiros, a curto prazo o governo manifestou a inteção de importar médicos por fora do exame Revalida administrando um curso preparatório e uma avaliação junto às Universidades Federais. Nesse grupo estão os 6.000 médicos cubanos que supostamente seriam uma grande ajuda para o déficit de 54.000 estimado pelo governo. A longo prazo o governo pretende avaliar o Revalida aplicando esse exame aos estudantes do último ano nas universidades públicas e considerou a ampliação do curso de medicina de 6 para 8 anos embora tenha posteriormente voltado atrás.
O programa também prevê a criação de cerca de 11.440 vagas de graduação e residência médica até 2017.
O CFM se posiciona, desde o anúncio da MP publicada no Diário Oficial, com preocupação ante o carárater irresponsável e de improviso das ações do governo dentro do Programa Mais Médicos.
O vice-presidente do CFM Carlos Vital reafirmou dia 31/7 críticas à medida do programa Mais Medicos de Governo Federal de impor o servico na area basica do SUS como exigencia do curso de graduaçao. Ele diz que a abertura temeraria de novas vagas de residencia estará na pratica estabelecendo vinculo empregaticio em forma de pseudo residencia ja que não esta contemplando adequadamente as exigencias de investimentos em estrutura e recursos humanos inerentes a qualquer programa de residencia médica. “A residência médica não pode ser disfarce para serviço civil obrigatório em pseudo-forma de residência”.
No mesmo dia 31/7, o ministro da Educação Aloizio Mercadante anunciou que o governo decidiu alterar um dos pontos mais criticados do programa que diz respeito ao aumento do curso de medicina de 6 para 8 anos. A nova proposta é exigir que o primeiro ano de residência seja no setor de urgência e emergência e os demais anos possam ser dedicados à especialização que o médico deseje seguir.
O presidente da Ordem dos Médicos de Portugal José Manuel Silva diz sobre o programa Mais Médicos: ” É uma espécie de escravidão. o médico está preso ao lugar aonde foi contratado e não pode sair dali, não tem seu título reconhecido, é como alguém que foi a um país e lhe retiraram o passaporte”. Segundo ele, as condições do programa “assustariam os candidatos” em Potugal.
A AMB diz que abrir mão dos dois últimos anos de graduação propostos pelo Programa Mais Médicos demonstra o grau de improvisação do governo.
A Fenam informou que o presidente da entidade Geraldo Ferreiro continuará trabalhando para impedir mudanças sem consulta à categoria profissional médica.