O Ministério da Saúde mudou as regras da doação de sangue em 14 de junho de 2011,ampliando a faixa etária para adolescentes com 16 anos ou mais e idosos de até 67 anos. Antes, somente as pessoas de 18 a 65 anos podiam doar.
A regras ficaram mais rigorosas, entre as elas, uma limita pessoas que fizeram sexo casual no ano, usando camisinha ou não, de doar sangue.
O artigo da nova legislação diz que deve ser considerada inapta para doação por 12 meses a pessoa “que tenha feito sexo com um ou mais parceiros ocasionais ou desconhecidos ou seus respectivos parceiros sexuais”.
Na última resolução a respeito, de 2004, a frase era praticamente a mesma, mas citava a inadaptação caso faltasse proteção, ou seja, “sem o uso do preservativo”. Isto é, na nova resolução, o fato de ter feito sexo com mais de uma pessoa durante o ano, com ou sem proteção, já impede uma pessoa de fazer a doação.
São essas as novas determinações:
– A doação de sangue deve ser voluntária, anônima, altruísta, não devendo o doador receber qualquer remuneração ou benefício, direta ou indiretamente.
– Atenção e acolhimento aos candidatos a doação, evitando-se manifestação de preconceito e discriminação por orientação sexual, identidade de gênero, hábitos de vida, atividade profissional, condição socioeconômica, raça/cor e etnia.
– A orientação sexual (heterossexualidade, bissexualidade, homossexualidade) não deve ser usada como critério para seleção de doadores de sangue, por não constituir risco em si própria.
– Serão aceitos candidatos à doação com idade entre 18 anos completos e 67 anos, 11 meses e 29 dias.
– Podem ser aceitos candidatos à doação de sangue com idade de 16 e 17 anos, mediante o consentimento formal do responsável legal, para cada doação.
– Os resultados dos testes de triagem laboratorial do doador somente poderão ser entregues ao próprio doador, na forma prevista neste Regulamento, não sendo permitida a entrega a terceiros, nem aos seus responsáveis legais.
– O limite para a primeira doação será de 60 anos, 11 meses e 29 dias.
– É obrigatória a realização de exames laboratoriais de alta sensibilidade a cada doação, para detecção de marcadores para as seguintes infecções transmissíveis pelo sangue: sífilis; doença de Chagas; hepatite B; hepatite C; AIDS; HTLV I e II
Fonte:
Ascom Sesab
/hemoba/novas regras
