A prática de reprodução assistida tem avançado significativamente no Brasil, destacando-se pela qualidade técnica e profissional, embora os altos custos e o acesso restrito pelo SUS limitem sua abrangência. Tratamentos são cobertos apenas em casos específicos, como câncer que compromete a fertilidade. Apesar de acompanhar avanços globais, o Brasil enfrenta restrições em comparação a países com regulamentações mais flexíveis, como EUA e Europa.
Desde 2018, a doação de óvulos é permitida no Brasil, sob regras como anonimato e limite de idade. A prática de barriga solidária foi autorizada em 2013, ampliando possibilidades para casais homoafetivos e pessoas com dificuldades gestacionais. Avanços incluem análises genéticas, preservação de fertilidade e congelamento de tecido ovariano, mas o custo elevado dificulta o acesso.
Barreiras culturais e falta de informação reforçam a necessidade de campanhas educativas, maior inclusão social e políticas públicas que subsidiem tratamentos. Sugere-se ampliar o número de clínicas em regiões carentes, criar programas de financiamento e promover parcerias público-privadas.
Internacionalmente, práticas variam: nos EUA, estados como a Califórnia permitem barriga de aluguel comercial; no Canadá e Reino Unido, só formas altruístas são permitidas; na Índia, restrições limitam o acesso a casais indianos heterossexuais. A Grécia permite barriga de aluguel comercial, inclusive para estrangeiros, sob autorização judicial. O Brasil pode aprender com modelos bem-sucedidos para expandir o acesso de forma ética e eficiente.
Fonte: Medicina S/A
