V – Compete ao médico aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente.
Há um princípio (aprimorar-se) prescrito por meio de uma atitude (melhor uso do progresso científico) em prol de uma causa (benefício do paciente).
A atualização constante é obrigação do profissional, cabendo a ele comprovar sua constante busca por conhecimentos caso seja questionado.[1] O Conselho Federal de Medicina alerta que:
O artigo 5º do CEM configura um dever do médico, qual seja aprimorar seus conhecimentos em benefício do paciente; exorta-o a estudar e instruir-se para servir melhor ao beneficiário. Configura um dever e constitui uma recomendação ao profissional para que busque renovar e aprimorar técnicas ou conhecimentos, quer seja mediante curso, congresso, simpósio ou leitura de livros e periódicos.[2]
Deixar de atualizar-se é negligência, que pode levar ao erro por imperícia.[3]
A caracterização desse erro necessita, além da demonstração do dano e do nexo causal, a demonstração de que uma conduta contrária às regras vigentes adotadas pela prudência e pelos cuidados habituais foi realizada, assim como é necessário demonstrar que o dano causado seria evitado caso outro profissional atuasse nas mesmas condições e circunstâncias.[4]
Há meios oficiais de comprovação da atualização, como o credenciamento de pontos a serem acreditados pelas associações de especialidades junto ao Conselho Federal de Medicina e à Associação Médica Brasileira. Outros modelos consistiriam, por exemplo, em provas periódicas.
A importância de adquirir uma boa formação com sólidas bases de conhecimento para prosseguir avançando ao longo da vida é uma antiga lição.
II. Aqueles treinados na arte médica por longo tempo têm seus meios à disposição, e descobriram tanto um princípio quanto um método, por meio dos quais as descobertas feitas ao longo de muito tempo são muitas e excelentes. E novas descobertas serão feitas se o inquiridor for competente, se conduzir suas pesquisas sobre o conhecimento já adquirido, tomando-os como ponto de partida. Mas qualquer um que deseja inquirir de forma alternativa ou seguindo outra orientação, deixando de lado e rejeitando tais meios, e afirma que encontrou algo, é e foi vítima do engano. Sua afirmação é impossível; e as causas dessa impossibilidade eu me esforçarei para expor por uma declaração e exposição do que a Arte é.[5]
O médico escuta desde novo que medicina não é e nem será fácil. É necessária uma boa inclinação à vida intelectual.
XVI. Considero uma importante parte da medicina a capacidade de estudar corretamente o que foi escrito. Penso que aquele que aprendeu e usa tais habilidades não cometerá grandes erros ao exercer a arte. Aprender de forma precisa cada compleição das estações assim como a doença, qual o elemento comum na compleição ou na doença que é bom, qual elemento é mau, qual doença é crônica e fatal, qual é crônica e pode terminar em remissão, qual doença aguda é fatal e qual acaba em remissão são coisas necessárias. Com esse conhecimento é fácil examinar o padrão nos momentos críticos e, deles, prognosticar. Quem tem conhecimento disso tudo pode saber quem deve ser tratado, assim como o tempo e o método para o tratamento.[6]
Muitas vezes algum médico poderá ficar tentado a delegar sua responsabilidade – elemento intransferível de seus atos – com a desculpa de que alguma situação é muito complexa e que o seu estudo não foi adequado. Tal desculpa não é uma possibilidade, e não cabe ao paciente arcar com a consequência da falta de estudos de determinado médico. O paciente, muito justamente, espera o que há de melhor, incluindo um médico bom, preocupado, atualizado, inteligente e habilidoso
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